DECAFF

 

 

Apoiar as comunidades energéticas

O projeto DECAFF – Decarbonising Differdange foi concluído em setembro de 2025. Insere-se no âmbito das iniciativas europeias mais abrangentes «Climaborough» e «NetZeroCities», financiadas pela União Europeia, e teve como objetivo promover uma melhor compreensão das comunidades energéticas junto dos cidadãos: o que são, como funcionam e quais são os fundos e incentivos disponíveis no Luxemburgo.


Entrevista com Diego Fallah e Luc Arend, responsáveis pelo projeto DECAFF – Decarbonising Differdange na autarquia de Differdange.

Como vê a evolução do debate sobre as comunidades energéticas a nível local e nacional?

Nos últimos anos, o Luxemburgo adotou nova legislação sobre as comunidades energéticas. O quadro nacional luxemburguês em matéria de energias renováveis e os intervenientes nacionais, como a Klima-Agence, consideram cada vez mais as comunidades energéticas como um instrumento reconhecido. Isto significa que as regras políticas e comerciais estão a passar da fase conceptual para a fase operacional, o que abre possibilidades reais, mas também levanta questões (por exemplo, a medição, a integração na rede, a faturação, a governação).

No que diz respeito à cidade de Differdange, o debate passou de um interesse geral para uma ação concreta centrada nos cidadãos. Organizámos eventos participativos e workshops (nomeadamente sessões DECAFF presenciais e webinars) durante os quais os vizinhos co-criaram comunidades energéticas «virtuais» e testaram a aplicação DECAFF, fazendo com que a conversa passasse da questão «o que é isto?» para «como criar uma e medir o seu impacto?».

Na sua opinião, de que forma o projeto DECAFF contribuiu para reforçar o debate e incentivar iniciativas relacionadas com as comunidades energéticas?

O DECAFF desempenhou um papel de ponte prática, reunindo aprendizagem, simulações e uma aplicação simples, permitindo assim aos cidadãos experimentar o conceito relativamente novo das comunidades energéticas antes de realizarem investimentos ou empreenderem trâmites jurídicos complexos.

Os eventos locais e os webinars organizados no âmbito do projeto reuniram residentes, funcionários municipais e especialistas externos, tornando o tema mais concreto e facilitando o lançamento de novas iniciativas.

Notou alguma mudança na perceção e no interesse dos cidadãos?

Sim. A cobertura mediática e a participação local revelam uma curiosidade e um empenho crescentes: os habitantes informam-se agora sobre modelos concretos (cooperativas, associações sem fins lucrativos), sobre como aderir ou partilhar a produção solar e sobre o acesso a ferramentas e financiamento. O tom passou de um interesse passivo para uma vontade de formar grupos e testar as ferramentas DECAFF nos seus bairros.

Os workshops locais organizados no âmbito do projeto NetZeroCities revelam também uma crescente tomada de consciência das ligações entre os diferentes temas (energia + resíduos + mobilidade). No entanto, ainda há muito a fazer para que as comunidades energéticas se generalizem.

Que valor acrescentado trouxe o projeto DECAFF ao município (conhecimentos e ferramentas)?

As vantagens concretas para a Câmara Municipal são as seguintes:

  • formatos de envolvimento prontos a utilizar (concepção de workshops, webinars) e uma base de dados factual sobre as motivações dos habitantes.
  • uma ferramenta digital (aplicação DECAFF/simulações) para apresentar cenários de autoconsumo coletivo e de mudança de comportamento.
  • a integração das comunidades energéticas nos nossos compromissos NetZeroCities através do Climate City Contract.
  • a partilha de boas práticas com exemplos provenientes de toda a União Europeia.

Que papel pode a cidade desempenhar para apoiar a criação e a divulgação das comunidades energéticas?

Vemos vários papéis complementares para os municípios:

  • Promoção: organizar workshops, ajudar os habitantes a encontrarem-se, organizar eventos de convívio (os eventos DECAFF podem servir de modelo).
  • Informação: fornecer modelos de estatutos, conselhos técnicos simples e orientações sobre os recursos da Klima-Agence, para que os grupos de cidadãos possam escolher formas jurídicas viáveis e compreender as restrições técnicas.
  • Catalisador: reduzir os riscos dos primeiros projetos-piloto (oferecer espaços nos telhados de edifícios municipais, conceder pequenas subvenções ou associar-se a experiências de financiamento participativo/empréstimo participativo) para que os projetos atinjam uma escala demonstrável.
  • Ligação regulamentar: servir de interlocutor local junto dos reguladores nacionais e dos operadores de redes de distribuição, a fim de esclarecer os procedimentos de medição, faturação e ligação à rede.
  • Reprodução: documentar as lições aprendidas, partilhar os modelos operacionais com a NetZeroCities / as cidades parceiras e com outros municípios luxemburgueses, para que as boas práticas se difundam mais rapidamente.