Organização geral do ensino básico

Para além de lhe ensinar a ler, a escrever e a fazer contas, a escola proporciona ao criança uma cultura geral, prepara-a para a vida profissional e educa-a nos valores éticos dos direitos humanos e na igualdade entre meninas e meninos.

O ensino básico é regido pela legislação luxemburguesa aplicável.

O acesso ao ensino público é gratuito para todas as crianças residentes no Grão-Ducado.

O município fornece gratuitamente os manuais escolares e os cadernos aos alunos.

O ano letivo começa todos os anos a 15 de setembro e termina a 15 de julho. O ano letivo está dividido em três trimestres.

Qualquer menor que tenha completado quatro anos de idade antes de 1 de setembro e que tenha a sua residência habitual no Grão-Ducado do Luxemburgo está sujeito à escolaridade obrigatória.

A escolaridade obrigatória termina aos dezoito anos ou, em certos casos, antes dos dezoito anos (as condições exatas devem ser consultadas no texto legal).

O presidente da câmara informa os titulares da autoridade parental sobre o início da escolaridade obrigatória dos seus filhos e sobre a inscrição automática numa escola básica na zona escolar da sua residência.

Se o menor estiver matriculado noutra escola no Luxemburgo ou se estiver a frequentar o ensino em casa, os titulares da autoridade parental devem informar o presidente da câmara por escrito.

Se o menor estiver matriculado numa escola no estrangeiro, os titulares da autoridade parental têm a obrigação de enviar ao ministro um certificado de matrícula, o mais tardar oito dias após a matrícula, através do site www.edulink.lu/n72z ou do código QR:QR Code_obligation scolaire

As pessoas com autoridade parental têm a obrigação de garantir que o menor cumpra a obrigatoriedade escolar.

A verificação do cumprimento da obrigatoriedade escolar cabe agora ao ministro. Para tudo o que diga respeito a faltas e isenções, consulte o texto legal abaixo mencionado.

Para consultar o texto da lei de 20 de julho de 2023 relativa à escolaridade obrigatória: legilux.public.lu

Na véspera das férias de Todos os Santos, do Natal, do Carnaval, da Páscoa e do Pentecostes, os alunos são dispensados no final das aulas da tarde, ou seja, às sextas-feiras às 15h50.

No dia seguinte à Primeira Comunhão, as turmas do 3.º ciclo do ensino básico funcionam normalmente. No entanto, os professores destas turmas deverão aceitar eventuais justificações por escrito relativas às faltas dos alunos durante a manhã.

No dia da peregrinação a Nossa Senhora de Luxemburgo, todas as turmas funcionam normalmente. No entanto, os professores são convidados a aceitar eventuais justificações por escrito relativas às ausências dos alunos, sem que, por isso, os alunos sejam dispensados coletivamente das aulas.

Mais informações

Os diferentes ciclos

A escola está organizada em quatro ciclos de aprendizagem. O ciclo 1, que corresponde à educação pré-escolar, prolonga-se geralmente por três anos e destina-se a crianças dos três aos cinco anos. O primeiro ano (educação precoce) é opcional.

Os ciclos 2 a 4 correspondem ao ensino básico. O ciclo 2 destina-se a crianças dos seis aos sete anos. O ciclo 3 destina-se a crianças dos oito aos nove anos. O ciclo 4 destina-se a crianças dos dez aos onze anos.

Cada ciclo tem, em princípio, a duração de dois anos. No final de cada ciclo, o aluno deve ter adquirido as competências básicas, ou seja, os objetivos de aprendizagem, para poder prosseguir o seu percurso no ciclo seguinte.

O aluno pode, portanto, concluir um ciclo num ano ou precisar de três anos para atingir as competências básicas definidas.

Cada turma é orientada por um professor titular. Os professores trabalham em equipas pedagógicas, mas cada professor titular mantém a sua responsabilidade perante os alunos da sua turma.

Ciclo 1 – Educação infantil

Uma criança que tenha três anos antes de 1 de setembro pode ser inscrita na educação infantil.
Pode frequentar um grupo:

  • M (cinco meios dias por semana, ou seja, as manhãs);
  • C (oito meias-jornadas por semana, ou seja, toda a semana).

Aí, a criança entrará em contacto com outras crianças da sua idade, o que favorecerá o seu desenvolvimento social e linguístico.

Educação pré-escolar

Segunda — Quarta — Sexta de manhã: 8h00-11h50
Segunda — Quarta — Sexta à tarde: 14h00-15h50
Terça — Quinta de manhã: 8h00-11h50

Os edifícios «escola dos rapazes» em Oberkorn e «Mathendahl» e «Im Mai» em Niederkorn ficam a alguma distância dos outros edifícios escolares do mesmo campus. Estas escolas anteciparam os seus sinos e horários em 5 minutos em relação aos outros edifícios do recinto, para permitir que os pais possam levar e ir buscar, sem pressa e a tempo, os seus filhos que, eventualmente, não frequentem as aulas no mesmo edifício.

Vigilância

Os professores asseguram uma vigilância regular dez minutos antes do início das aulas, bem como dez minutos após o fim das aulas, tanto de manhã como à tarde.

É assegurada uma supervisão adicional para os alunos do ciclo 1 (educação infantil e pré-escolar) pelo pessoal educativo do ciclo 1 após as aulas da manhã. Para esta supervisão, é necessário efetuar uma inscrição especial junto do professor titular da turma a partir do início do ano letivo. Esta supervisão gratuita destina-se, em prioridade, às crianças cujos pais trabalham.

Regulamento Interno (ROI) do serviço de acompanhamento gratuito oferecido pela escola

Acompanhamento adicional com inscrição:

  • Segunda-feira: 12h00 – 12h15
  • Terça-feira: 12h00–12h30
  • Quarta-feira: 12h00–12h15
  • Quinta-feira: 12h00–12h30
  • Sexta-feira: 12h00 – 12h15

Ciclo 1 – Educação pré-escolar

Uma criança que tenha quatro anos antes de 1 de setembro está sujeita à escolaridade obrigatória e é automaticamente matriculada pela administração municipal numa turma do ciclo 1, na escola da sua área de residência. Os pais são informados por carta.

Educação pré-escolar

Segunda — Quarta — Sexta-feira de manhã: 8h00-11h50
Segunda — Quarta — Sexta-feira à tarde: 14h00-15h50
Terça-feira — quinta-feira de manhã: 8h00-11h50

Os edifícios «escola dos rapazes» em Oberkorn e «Mathendahl» e «Im Mai» em Niederkorn encontram-se a alguma distância dos outros edifícios escolares do mesmo campus. Estas escolas anteciparam os seus sinos e horários em 5 minutos em relação aos outros edifícios do recinto, para permitir que os pais possam levar e vir buscar, sem pressa e a tempo, os seus filhos que, se for o caso, não frequentam as aulas no mesmo edifício.

Vigilância

Os professores asseguram uma vigilância regular dez minutos antes do início das aulas, bem como dez minutos após o fim das aulas, tanto de manhã como à tarde.

É assegurada uma supervisão adicional para os alunos do ciclo 1 (educação infantil e pré-escolar) pelo pessoal educativo do ciclo 1 após as aulas da manhã. Para poder beneficiar desta supervisão, é necessário efetuar uma inscrição especial junto do professor titular da turma a partir do início do ano letivo. Esta supervisão gratuita destina-se, em prioridade, às crianças cujos pais trabalham.

Condições de utilização da supervisão gratuita oferecida pela escola

Supervisão adicional com inscrição:

  • Segunda-feira: 12h00 – 12h15
  • Terça-feira: 12h00–12h30
  • Quarta-feira: 12h00 – 12h15
  • Quinta-feira: 12h00–12h30
  • Sexta-feira: 12h00 – 12h15

Ciclo 2-4 – Ensino básico

A criança é automaticamente matriculada na escola da sua localidade de residência.

Antes do início do ano letivo, os pais recebem uma carta da administração municipal a informá-los sobre o professor responsável pela turma do seu filho para o próximo ano letivo.

Ensino básico

Segunda-feira – Quarta-feira – Sexta-feira

  • Manhã: 08h00-12h00
  • Tarde: 14h00-15h50

Terça-feira – Quinta-feira

  • Manhã: 08h00-12h30

Os edifícios da «escola dos rapazes» em Oberkorn e «Mathendahl» e «Im Mai» em Niederkorn encontram-se a alguma distância dos outros edifícios escolares do mesmo campus. Estas escolas anteciparam os seus sinos e horários em 5 minutos em relação aos outros edifícios do recinto, para permitir que os pais possam levar e vir buscar, sem pressa e a tempo, os seus filhos que, se for o caso, não frequentam as aulas no mesmo edifício.

Vigilância

Os professores asseguram uma vigilância regular dez minutos antes do início das aulas, bem como dez minutos após o fim das aulas, tanto de manhã como à tarde.

Cursos de acolhimento para crianças recém-chegadas

Se vier do estrangeiro, pode contactar o serviço de integração e acolhimento do Ministério da Educação Nacional, que o ajudará a encaminhar o seu filho para a turma adequada e lhe fornecerá todas as informações necessárias sobre o sistema educativo luxemburguês, se necessário com o apoio de um mediador intercultural.

men.public.lu/fr/systeme-educatif/scolarisation-eleves-etrangers

Posteriormente, o seu filho ficará a cargo do corpo docente dos cursos de acolhimento. A criança é matriculada numa turma de referência, mas frequentará algumas aulas nos cursos de acolhimento, a fim de aprender alemão e/ou francês em cursos intensivos.

 

Mais informações: www.enseignement-fondamental.lu